Pravda

Mil mentiras sobre a Venezuela

23.04.2015 |Fonte de informações:

Pravda.ru

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Nesta quarta-feira, ao ler as matérias das editorias internacionais dos principais jornais do país, me deparei, na seção “mundo” da Folha de São Paulo, com uma notícia que trazia o seguinte título: “Projeto venezuelano prevê restringir eleição de deputados da oposição”. Intrigado com a chamada, li o texto atentamente.

Por Juliano Medeiros*

Segundo a “reportagem” assinada por Samy Adghirni, correspondente da Folha em Caracas, “autoridades” venezuelanas planejam “redesenhar o mapa eleitoral às vésperas das eleições” para diminuir a representação de redutos da oposição ao presidente Nicolás Maduro. A afirmação é do jornal El Universal, opositor confesso do governo bolivariano.

Segundo a matéria, o projeto ainda precisaria ser “finalizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE)” e aprovado pela Assembleia Nacional, “amplamente dominada por aliados do presidente socialista, Nicolás Maduro”. A mesma matéria destaca que “críticos” afirmam que o CNE não é independente em relação ao Executivo e que planejaria alterar a proporção de deputados em cada uma das circunscrições eleitorais com vistas a beneficiar os deputados bolivarianos. Como exemplos a “reportagem” de El Universal reproduzida por seu homônimo brasileiro cita os distritos de Chacao e Aragua. O primeiro, majoritariamente composto por eleitores “opositores”, teria suas vagas na Assembleia Nacional diminuídas, enquanto o segundo, composto por apoiadores do governo Maduro, teria suas cadeiras ampliadas no parlamento nacional venezuelano. No entanto, o texto não cita que informações atestem a veracidade da afirmação em relação aos dois distritos.

Intrigado com a matéria, consultei alguns amigos que conhecem bem as leis venezuelanas. Descobri, em primeiro lugar, que não há nenhum projeto em discussão sobre as leis eleitorais na Venezuela! Existe, isso sim, o código eleitoral venezuelano. Esse código dá conta de que é necessário realizar ajustes na representatividade de cada distrito de tempos em tempos, com vistas a equilibrar o número de habitantes às vagas disponíveis na Assembleia Nacional. No entanto, não há qualquer “autoridade” discutindo ou “planejando” nada nesse sentido. Ou seja, as informações publicadas por El Universal e reproduzidas pela Folha não passam da mais pura especulação! Ademais, descobri que não é obrigação da Assembleia Nacional definir as circunscrições eleitorais. Essa é uma atribuição exclusiva do CNE, razão pela qual, pouco importa se a Assembleia Nacional é “amplamente dominada por aliados do presidente Maduro”, porque não é ela que aprova temas dessa natureza!

A Constituição da Venezuela, em seu Título V, capítulo I, afirma que “em cada Estado e no Distrito Capital, se elegerão três deputados ou deputadas à Assembleia Nacional, mais um número de deputados e deputadas igual ao resultado de dividir o número de sua população entre uma base de população igual a um ponto um por cento (1,1%) da população total do país”. Ou seja, a divisão de vagas no parlamento é determinada constitucionalmente, assim como no Brasil. O que a oposição venezuelana tem tentado é alterar os prazos de realização do censo, com vistas a retardar a atualização da divisão das vagas entre os distritos conforme manda a Constituição da República Bolivariana da Venezuela e assim influenciar o resultado eleitoral.

Aliás, o Brasil enfrentou recentemente esse debate. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou as vagas correspondentes a cada estado na composição das 513 cadeiras que formam a Câmara dos Deputados.

Os parlamentares, rechaçando a prerrogativa do TSE de decidir sobre o tema, avocaram para si a decisão e impediram a atualização da relação entre vagas e habitantes, conforme manda a Constituição da República Federativa do Brasil. No entanto, não vi nenhuma reportagem afirmando que, por trás dessa medida, havia o interesse do Governo Federal (que então tinha maioria no Congresso Nacional) de alterar a correlação de forças no legislativo brasileiro…

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