Erga omnes

Quando o assunto é justiça, fica muito difícil de emitir qualquer opinião e o latinismo do título deve ser aplicado com a mesma isonomia a todos os cidadãos.

Sabemos que muitos fatores interferem nas decisões judiciais. Costuma-se dizer que o Código Penal e os Presídios são feitos para os pobres. Hoje, quem pode contratar um bom advogado dificilmente vai para a cadeia.

Agora, inventaram a tal prisão domiciliar para o corrupto responder a processo no conforto material do lar. Enquanto isso, o ladrãozinho vila vai para “a faculdade do crime”.

Mas o que eu quero questionar aqui é a validade da delação premiada. Até que ponto a Justiça pode dar crédito ao que diz um delator réu confesso?

Casos muito rumorosos explorados pela mídia podem influenciar nas decisões judiciais. O delator sabe que tem essa arma poderosa nas mãos e vai metralhando a todos, sem a ética que nunca teve.

……

Desde guri ouvia dizer: “Enquanto dois brigam, um terceiro se diverte”. Este é o advogado. Que profissãozinha safada, chegam a inventar subterfúgios para defender seus clientes.

Quero deixar claro que, quando há crime comprovado, deve ser aplicada a lei. Et semper erga omnes!

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